Legal

Lê os documentos legais do Recomend.

As presentes Condições Gerais de Utilização (doravante «CGU») regem o acesso e a utilização da aplicação Recomend. A aplicação é editada por Loup (doravante «o Editor»), com domicílio em Paris. A inscrição no Recomend implica a aceitação sem reservas das presentes CGU.

1. Apresentação do Serviço

Recomend é uma aplicação gratuita que permite aos seus utilizadores consultar informações sobre filmes, publicar críticas, avaliar obras e criar listas personalizadas.

2. Conta e Segurança

O acesso às funcionalidades de contribuição exige a criação de uma conta. O Utilizador é responsável pela confidencialidade das suas credenciais. Em caso de utilização fraudulenta ou de suspeita de pirataria, o Utilizador deve contactar imediatamente o suporte no endereço: [email protected].

3. Regras de Conduta

O Utilizador compromete-se a manter-se cortês e respeitoso nas suas opiniões e listas. São estritamente proibidos: os conteúdos de ódio, difamatórios ou racistas, o assédio, bem como o spam ou a promoção comercial não solicitada. O Editor reserva-se o direito de eliminar qualquer conteúdo que viole estas regras e de suspender a conta em questão sem aviso prévio.

4. Proteção de Menores

Recomend aplica uma política de tolerância zero em relação a qualquer forma de abuso e exploração sexual de crianças («Child Sexual Abuse and Exploitation», ou CSAE). A criação, o carregamento, o armazenamento, a difusão, a solicitação ou a promoção de qualquer conteúdo que sexualize, explore ou de outra forma coloque em perigo menores são expressa e absolutamente proibidos no Recomend. Qualquer conta reconhecida como infratora desta política será imediata e definitivamente banida, e o Editor comunicará o conteúdo em questão, bem como qualquer informação disponível sobre o utilizador, ao National Center for Missing & Exploited Children (NCMEC) e/ou às autoridades competentes, em conformidade com a legislação aplicável. Qualquer utilizador que tome conhecimento de um conteúdo ou comportamento que possa constituir um caso de CSAE deve comunicá-lo sem demora para: [email protected].

5. Propriedade Intelectual

O Utilizador continua a ser proprietário das opiniões que redige. No entanto, ao publicar no Recomend, concede ao Editor uma licença gratuita e não exclusiva para exibir, reproduzir e adaptar tecnicamente esse conteúdo no âmbito da aplicação. Os elementos visuais, o código e o design do Recomend são propriedade exclusiva do Editor.

6. Dados Pessoais

O respeito pela tua privacidade é a nossa prioridade absoluta. Recomend não vende, não aluga e não partilha quaisquer dados pessoais com terceiros comerciais ou publicitários. Os dados recolhidos (email, nome de utilizador, atividade na app) servem apenas para o funcionamento do serviço e a gestão da tua conta. Podes exercer os teus direitos de acesso, alteração ou eliminação (RGPD) contactando: [email protected].

7. Cookies e Rastreadores

Recomend não utiliza qualquer cookie publicitário nem qualquer rastreador de comportamento de terceiros. São usados apenas dois tipos de cookies técnicos: um cookie de autenticação (para te manter com sessão iniciada) e um cookie de preferência de idioma (para memorizar a tua escolha). Sendo estes cookies estritamente necessários ao serviço, estão dispensados de consentimento prévio.

8. Publicidade

A aplicação é atualmente oferecida sem qualquer publicidade. Se este modelo vier a evoluir, os utilizadores serão informados através de uma atualização das presentes CGU.

9. Responsabilidade

O Editor esforça-se por manter o Recomend acessível 24 horas por dia, mas não garante a ausência de interrupções ou de erros. As informações sobre os filmes provêm de bases de dados de terceiros; o Editor não pode ser responsabilizado por eventuais inexatidões nessas fichas.

10. Direito Aplicável

As presentes CGU estão sujeitas ao direito francês. Em caso de litígio que não tenha podido ser resolvido amigavelmente através do endereço [email protected], os tribunais de Paris serão os únicos competentes.